terça-feira, 19 de abril de 2011

Fidel sai, mas governo cubano não muda

Com a saída de Fidel Castro, governo põe antigo colaborador como homem forte do Partido Comunista. Decisão frustra cubanos que desejam mudanças políticas e democracia

Aos 80 anos e com apoio de Fidel Castro, 84, Ramón Machado Ventura foi escolhido para ocupar a segunda secretaria do Partido Comunista de Cuba. O anúncio foi feito por um constrangido Raúl Castro no encerramento do 6º Congresso do PC, na manhã desta terça-feira, em Havana.

Segundo analistas, o resultado do congresso mostra que as reformas em curso ficarão restritas ao âmbito econômico e que as esperadas mudanças nos campos políticos, social e das liberdades individuais estão fora dos planos, ao menos por hora.

Nas ruas de Havana, a escolha provocou decepção. A maioria das pessoas esperava a escolha de um jovem como Marino Murillo, ex-ministro das Finanças e mentor do plano de mudanças econômicas aprovado pelo congresso, ou Lázaro Esposito, primeiro secretário do PC na província de Santiago.

Nascido em 26 de outubro de 1930, o médico José Ramón Machado Ventura combateu ao lado de Fidel, Raúl e Ernesto “Che” Guevara na Revolução que derrubou o ditador Fulgêncio Batista no réveillon de 1959. Integrante do Escritório Político do PC desde a fundação do partido, em 1962, já ocupou diversos cargos de destaque na hierarquia cubana, entre eles o de ministro da Saúde.

Veja o que deve mudar em Cuba

- Relações econômicas e empresas: deve apoiar esforços para substituir importações e aumentar exportações, além de aumentar a confiança externa no país Deve reconhecer a existência de empresas privadas, embora as estatais continuem dominantes. Outro plano é de desenvolver áreas especiais econômicas, como a promoção do turismo. As propostas falam ainda em encorajar empresas de capital misto, cooperativas, uso da terra e profissionais autônomos.

- Reduzir o papel do Estado: a ideia é que o Estado deixe de administrar a economia e passe a regulá-la através de impostos e outros mecanismos. Estatais devem ganhar maior autonomia nas decisões do dia a dia, administrar pessoal, estabelecer preços, reinvestir lucros e no comércio interno e externo - sempre sob as diretrizes estabelecidas pelo governo. Negócios falidos serão liquidados, e não subsidiados.

- Descentralização: decisões econômicas devem ser descentralizadas para províncias e municípios. As localidades devem se tornar mais autosuficientes em comida, promover manufatura e participar de decisões de investimento. Empresas pagarão impostos locais, assim como empregados autônomos e pequenos negócios.

- Cortes: uma das propostas prevê a demissão de 20% da força de trabalho a serviço do Estado (onde atuam 5 milhões de cubanos) e começou a ser implementada em outubro. A caderneta de racionamento, que permite a compra de produtos básicos subsidiados, deve desaparecer. Outros subsídios devem acabar aos poucos. Reorganizados, os sistemas de saúde e educacional gratuitos permanecem, assim como os baixos custos para esportes e cultura.

- Iniciativa privada: o Estado já começou a ceder porções de terra a agricultores privados e cooperativas. A ideia é que o setor não estatal chegue a 35% da força de trabalho, comparados aos atuais 15%. A concentração de propriedades não será permitida.

- Comércio: há um estímulo ao surgimento de pequenos negócios. Uma proposta pede a revisão das proibições que limitam o comércio interno - como a proibição na compra e venda de imóveis e carros.

Fontes: IG e O Globo

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