terça-feira, 29 de novembro de 2011

Resumão para a prova: Os governos populistas 1945-1964



O populismo – características
A política populista caracteriza-se por uma combinação de discurso popular,  atuação paternalista, autoritária e dominação carismática. Sua característica básica é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático, supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o "povo". Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o controle das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.
A constituição de 1946
- A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;
- A liberdade de associação para fins lícitos;
- A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
- A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;
- Federalismo
- Separação dos três poderes.
- Extinção da pena de morte
- Eleições diretas
O Governo Dutra
Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. 
O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcado pelo fechamento do PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948). Perseguiu funcionários ditos comunistas e assim esteve alinhado ao capitalismo na era da Guerra fria.
O Governo Vargas

Na sucessão de Dutra, em 1950, o PTB lançou Getúlio Vargas como candidato à presidência, numa campanha popular empolgante e vitoriosa. Getúlio Vargas voltou ao poder, como se disse na época: "Nos braços do povo"
As principais propostas de Getúlio Vargas foram: A criação da Eletrobrás, fundamental para o desenvolvimento industrial e a criação da Petrobrás para diminuir a importação do produto, que consumia grande parte dos recursos nacionais.
Mas havia um jornalista muito crítico chamado Carlos Lacerda, que acusava o presidente de estar em um "mar de lama", ou seja, de acumular privilégios, parentes e aliados. O chefe da guarda do presidente, Gregório Fortunato tramou um atentado para matar o jornalista,o que prejudicou muito o presidente.
O governo JK
Seu mandato foi marcado por grande calmaria política, grandes obras e mudanças. As principais foram:

- O Plano de Metas, que estabelecia 31 objetivos para serem cumpridos durante seu mandato, otimizando principalmente os setores de energia e transporte (com 70% do orçamento), indústrias de base, educação e alimentação. Os dois últimos não foram alcançados, mas isso passou despercebido;

- Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), implantando várias indústrias de automóvel no país;

- Expansão das usinas hidrelétricas para obtenção de energia elétrica, com a construção da Usina de Paulo Afonso, no Rio São Francisco, na Bahia e das barragens de Furnas e Três Marias;

- Abertura de novas rodovias, como a Belém-Brasília, unindo regiões até então isoladas;

- Criação do Ministério das Minas e Energia, expandindo a indústria do aço;

- Criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e

- Fundação de Brasília.

Durante esse governo houve um grande avanço industrial e a sua força motriz estava concentrada nas indústrias de base e na fabricação de bens de consumo duráveis e não-duráveis. O governo atraiu o investimento de capital estrangeiro no país incentivando a instalação de empresas internacionais, principalmente as automobilísticas.

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